QUANDO A ADOLESC�NCIA VIRA UMA ARMA

Crimes envolvendo adolescentes crescem assustadoramente nas ruas de Mossoró

Tiroteios, balas perdidas, assassinatos, sequestros, assaltos, e outras circunstâncias ligadas à criminalidade fazem parte da onda de violência registrada nos grandes centros urbanos do Brasil. Até pouco tempo, essa realidade era distante para os moradores da região Oeste, especificamente Mossoró. Porém nos últimos anos as estatísticas policiais revelam que esses tipos de crimes já são bem mais comuns do que se imagina, principalmente os cometidos por adolescentes, que se veem protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os crimes cometidos por menores de idade estão cada vez mais violentos. De janeiro para cá centenas de armas já foram apreendidas pela polícia em poder de menores que desafiam as autoridades ostentando os "brinquedinhos" livremente, pelas ruas e bairros, por eles demarcados como território de atuação. Segundo informações da Polícia Militar, a facilidade para se comprar uma arma de fogo é tamanha, que só precisa ter o dinheiro e nada mais. "Hoje é muito fácil adquirir uma arma, tendo a 'grana', em qualquer esquina de Mossoró tem sempre um vendedor e para ter o dinheiro é só fazer uma 'parada' (assalto)", contou um menor detido na semana passada. Uma das facilidades para que os crimes cometidos por adolescentes sejam frequentes, pode estar na legislação brasileira, que é muito branda. Por mais grave que seja o crime praticado por um adolescente, se apreendido, fica no máximo três anos recluso em uma instituição de "recuperação". São fatores agravantes no índice da criminalidade juvenil, de acordo com o advogado Francisco Lucinildo Marques, especialista em crimes envolvendo menores. "Quando o menor atinge a maioridade acaba indo para as ruas, livremente e é justamente aí onde mora o perigo: ele tem se aperfeiçoado no mundo do crime e passa a ser uma ameaça ainda maior para a sociedade", frisou o advogado. Para Francisco Lucinildo, mais que a falta de uma legislação severa, a omissão dos pais também se tornou um problema. "É inadmissível um pai ou uma mãe vir a dizer numa delegacia de polícia que não sabe o que o filho anda fazendo, da existência de uma arma de fogo, que por ventura adquiriu na rua. Cadê o controle? O filho não está na escola, não está estudando? Não trabalha? Está fazendo o quê? Então falta aos pais a educação. Estar acompanhando os seus filhos e verificando o que eles estão fazendo no seu dia-a-dia", enfatiza. A mesma opinião é compartilhada pelo psicólogo Lima, professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que em recente entrevista ao O Mossoroense destacou a falta de acompanhamento e controle dos pais. "Tem pai que chega ao meu consultório dizendo que não tem mais o que fazer com o filho. Que já não pode mais com ele. Isso é inadmissível, é preciso que os pais imponham limites e coloque o filho na escola, onde possa apreender algo que lhe encaminhe na vida", disse Lima. O bacharel Denis Carvalho, titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), disse que os pais considerados omissos podem ser responsabilizados, criminalmente, pela violência praticada pelos filhos menores de idade. A pena varia da prestação de serviços até mesmo à prisão. Arsenal de uma guerra urbana e silenciosa travada nas ruas de Mossoró Várias armas foram apreendidas com menores este ano, nas ruas de Mossoró, configurando um verdadeiro arsenal. Entre elas, pistolas, revólveres, espingardas industriais e de fabricação caseira, que estavam nas mãos de rapazes menores, que desde muito cedo enveredam pelo mundo do crime. A história é sempre a mesma. Os policiais encontram menores com armas, eles são conduzidos a uma DP, prestam depoimento e pouco tempo depois estão soltos novamente. Segundo reza o ECA, o menor portando arma não pode ser apreendido, é feito um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), entregue aos pais ou responsáveis e colocados em liberdade. Foi de um revólver calibre 38, nas mãos de dois adolescentes, que saiu a bala que matou o comerciante Leodécio Lucena Barra, 43, durante um assalto na última terça-feira (22), no conjunto Santa Delmira. O autor dos disparos, um rapaz de 17 anos, já foi apreendido. A mãe do adolescente disse à polícia que não sabia se o filho tinha arma e que desconhecia que ele fosse assaltante. Os dois adolescentes confessaram o crime e disseram que a morte do comerciante foi acidental, que a arma havia disparado depois que eles tomaram de assalto R$ 200,00 da vítima. Delegado diz que maior dificuldade está na falta de condições de trabalho O delegado Edivan Queiroz, que responde pela Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró, disse em entrevista ao O Mossoroense, que a maioria dos atos infracionais (crimes), envolvendo menores de idade, encontram muitas dificuldades para serem solucionados devido à falta de condições de trabalho. Segundo o delegado, entre os problemas enfrentados na instituição estão os seguintes: falta de um delegado, uma vez que ele responde interinamente pela especializada; aumento no número de agentes, devido contar apenas com dois policiais; falta de um escrivão de carreira; além de dúvidas quanto à autoria dos crimes. "Muitas vezes as investigações feitas pela DEA só começam depois que outra delegacia já tem iniciado os trabalhos. Só podemos entrar no caso quando temos certeza de que a infração foi feita por um adolescente", explicou o delegado. Ainda de acordo com Edivan, os crimes envolvendo adolescentes têm se tornado muito frequentes, bastando apenas verificar a grande quantidade de ocorrências que são enviadas diariamente à DEA. Em muitos casos, os adolescentes são submetidos a medidas socioeducativas e, dependendo da gravidade do problema, poderá ser encaminhado à internação temporária ou definitiva. "Na internação temporária, ele pode ficar apreendido por 45 dias e depois será liberado. Já quando a internação é definitiva, o menor não pode passar mais do que três anos detido", concluiu. Fonte: Texto do Jonal o Mossoronese de 27/03/11.